Técnicos avaliam danos ambientais em Cataguases

Técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) iniciaram nesta segunda-feira a avaliação do impacto ambiental e dos danos causados à região rural da cidade de Cataguases, a 311 quilômetros de Belo Horizonte, na Zona da Mata mineira, em conseqüência do rompimento no último sábado de um reservatório de rejeitos da Indústria Cataguases de Papel Ltda. usados na produção da celulose, que atingiu plantações e pastos no distrito de Aracati, matando vários animais domésticos.Milhões de litros de lixívia vazaramSegundo as primeiras informações, milhões de litros de lixívia ? uma solução à base de carbonato de sódio, usada no cozimento da madeira ? vazaram do reservatório, que tem 400 metros de comprimento, 200 metros de largura e 18 de profundidade.Até o final da tarde desta segunda, contudo, os técnicos da Feam não haviam confirmado a quantidade de produto químico que vazou. A lama tóxica atingiu ainda o Ribeirão do Cágado e o Rio Pomba, que abastece a cidade e passa por outros 39 municípios de Minas e cidades do noroeste e do norte do Estado do Rio de Janeiro.Segundo a assessoria de imprensa da Feam, a cidade fluminense de Santo Antônio de Pádua já estava recebendo os rejeitos do acidente. Havia ainda a expectativa de que o produto tóxico chegasse à bacia do Rio Paraíba do Sul, da qual o Rio Pomba é um afluente.Moradores de Cataguases relataram que, mesmo diante do risco de contaminação, populações ribeirinhas da região estavam recolhendo os peixes mortos para consumo.Empresa será processadaNesta segunda, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável divulgou nota informando que a Feam ?vai acionar a empresa, determinando que sejam iniciadas obras emergenciais para conter o vazamento e apresentação de um plano para recuperação da área, incluindo a investigação da contaminação de solo e água subterrânea (lençol freático)?.A Cataguases de Papel Ltda será enquadrada ainda no artigo 19 do decreto lei 43.127/2002 por ?causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, recursos hídricos, espécies vegetais e animais, ecossistemas e habitats e patrimônios naturais e culturais?. O valor máximo da multa prevista é de R$ 74 mil.A Feam informou que, após realizar a vistoria, vai encaminhar um relatório ao Ministério Público para a instauração de uma ação penal. De acordo com o comunicado, a Cataguases de Papel Ltda. encontra-se em situação irregular por descumprir exigências do Conselho de Política Ambiental (Copam). Segundo a nota, a empresa foi autuada em 1995 por causar poluição e funcionar sem Licença de Operação (LO).O pedido da licença já foi indeferido duas vezes, em 1999 e 2001, o que levou a indústria a ser novamente autuada. Até o final da tarde desta segunda, a empresa ainda não se havia pronunciado sobre o ocorrido.A secretária de Meio Ambiente de Cataguases, Maristela Vidigal, disse que a captação de água na cidade não foi interrompida, já que a estação de tratamento de água não chegou a ser atingida. Ela disse que o acidente causou um prejuízo ?muito grande? aos produtores rurais e à fauna da região, mas que a Prefeitura não tinha uma estimativa dos danos.

Agencia Estado,

31 de março de 2003 | 17h27

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