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Texto da Biossegurança contraria MMA e ruralistas

O substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança desagradou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) na questão dos transgênicos. "A proposta reduz a quase zero o poder de participação de órgãos consultivos, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária", disse o assessor jurídico da pasta, Gustavo Moraes Trindade.O texto amplia os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir sobre estudos e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs). Pela proposta de Dias, as decisões da CTNBio sobre a segurança de OGMs passam a ter caráter vinculativo.Ao Ibama, Anvisa e aos respectivos ministérios restaria a possibilidade de um recurso no prazo de 15 dias - que teria de ser analisado pela própria CTNBio. "Cada setor estará representado na própria CTNBio", defendeu Dias. "Lá estarão representantes de várias áreas de conhecimento. Além disso, há o instrumento do recurso."A comissão teria a palavra final sobre a segurança de transgênicos, mas não sobre sua liberação comercial definitiva. Para isso ainda seria necessária a aprovação do Conselho Nacional de Biossegurança, que seria criado a partir de 9 ministérios, em vez dos 15 previstos no projeto original.Bancada ruralistaA proposta também não agradou totalmente representantes de agricultores e a bancada ruralista da Câmara. Enquanto o Senado debatia o substitutivo de Dias, representantes de entidades agrícolas definiam a estratégia de votação.O grupo pensou em trabalhar na obstrução da votação no Senado, mas desistiu depois de uma reunião com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. "Há o interesse do governo em aprovar rapidamente o projeto. Só assim não haveria o desgaste de ter de editar uma nova medida provisória para plantação de transgênicos", disse o deputado Leonardo Vilela (PP-GO).A solução foi tentar incluir no texto de Dias um artigo permitindo o plantio de soja transgênica na safra de 2004-2005. A negociação está em andamento com lideranças do PT.A tarefa não será fácil. A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), disse que a estratégia do partido seria aprovar o texto de Dias na Comissão de Educação para, no Senado, dividir o projeto em dois: aprovar na íntegra os artigos sobre células-tronco e, sobre transgênicos, aprovar o projeto da forma como foi enviado pela Câmara dos Deputados - com poderes reduzidos para a CTNBio.

Agencia Estado,

11 de agosto de 2004 | 16h18

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