Transgênicos proibidos no Paraná

Projeto de lei apresentado pela bancada do PT e com apoio do governador Roberto Requião (PMDB) foi aprovado hoje, em segunda discussão, por 36 votos contra 12

Cultivar, manipular, importar, industrializar e comercializar produtos transgênicos está proibido no Paraná até 31 de dezembro de 2006. Projeto de lei apresentado pela bancada do PT e com apoio do governador Roberto Requião (PMDB) foi aprovado hoje, em segunda discussão, por 36 votos contra 12. Os deputados de oposição tentaram vencer a disputa e conduziram a discussão por quatro horas. As galerias foram tomadas por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e pequenos agricultores de pelo menos 40 cidades. A proposta original sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça, sendo retirada a proibição de transporte do produto pelo território paranaense. Também foi acrescentada uma data limite para a vigência da lei. "Se até 2006 houver estudos científicos que provem que não faz mal à alimentação humana e não traz dano ambiental, não tem porque não voltar atrás", disse o deputado Elton Welter (PT), um dos signatários do projeto. "A aprovação agora é um princípio de precaução enquanto estamos batendo recordes de produção e temos bons preços." Ele aposta na resistência dos consumidores europeus e asiáticos aos produtos geneticamente modificados. Também foi acrescentado ao projeto original a proibição do uso do Porto de Paranaguá para a exportação e importação de organismos geneticamente modificados. Como o Paraguai possui um entreposto no terminal paranaense, a questão pode acabar no Itamaraty. "É uma questão a ser resolvida diplomaticamente", acentuou Welter. Sem entrar em detalhes na questão, ele entende que os acordos internacionais precisam ser mantidos, o que abriria uma exceção para o país vizinho.