Transgênicos são liberados por três comissões do Senado

O projeto de Biossegurança aprovado nesta quarta-feira no Senado, em sessão conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais, liberou em definitivo o plantio e a comercialização de produtos transgênicos no País. O texto do relator Ney Suassuna (PMDB-PB) determina que produtos transgênicos sejam identificados em seus rótulos para que o consumidor possa ter claro conhecimento do que está comprando. As lavouras de sementes transgênicas e naturais terão que ser separadas de acordo com o projeto aprovado nas comissões e que será votado na quinta-feira no plenário.Como sofreu modificações no Senado e terá de ser votado novamente pela Câmara, ainda é possível que o governo precise editar uma medida provisória para regulamentar o plantio e a comercialização de soja transgênica, que começa em outubro. O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), não quis entrar no mérito da tramitação do projeto na Câmara mas também não descartou a possibilidade de edição da medida provisória."O governo analisará a situação e avaliará a decisão a tomar, caso não haja tempo hábil para a aprovação (do projeto) na Câmara", afirmou Mercadante. Ele ressaltou ainda a decisão de preservar as salvaguardas no cultivo de transgênicos, já definidas na medida provisória que liberou sua comercialização no ano passado. Mercadante lembrou que é decisão do governo garantir mercados diferenciados para produtos naturais e os geneticamente modificados.

Agencia Estado,

16 de setembro de 2004 | 01h31

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