Tribunal autoriza flotação no Rio Pinheiros

A 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retomada das obras do sistema de flotação (remoção de resíduos sólidos em suspensão) das águas do Rio Pinheiros e afluentes. As águas tratadas pelo sistema serão lançadas na Represa Billings, para ajudar a gerar energia elétrica na Usina Henry Borden.Por unanimidade, o TJ acolheu recurso do governo do Estado e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia Elétrica (Emae) e cassou liminar que, desde julho, impedia a adoção do sistema. A liminar revogada tinha sido concedida pelo juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública, Edson Ferreira da Silva, numa ação civil pública ambiental promovida pelo Ministério Público (MP).O TJ concluiu que não foi ouvida a parte contrária e considerou "discutível" a argumentação do Ministério Público de que o sistema causaria dano ambiental.Os testes de flotação serão realizados durante os seis meses do período de estiagem, a partir de abril. "Queremos que os trabalhos sejam os mais transparentes, com a participação do Ministério Público, ecologistas e da imprensa", disse o secretário de Recursos Hídricos, Mauro Arce.Inicialmente, os testes serão feitos com 10 m³ de água por segundo, no trecho de 5 km do Rio Pinheiros, desde a Usina de Pedreira até a Ponte do Socorro, na confluência do Córrego Zavuvus. "Os técnicos vão verificar primeiro os locais e pontos onde a aferição da qualidade da água vai ser realizada e a periodicidade das medições", explicou Arce.O processo de flotação no Pinheiros vem sendo testado desde l999, por meio das Unidades de Flotação Piloto Pomar 1 e Pomar 2. Foram instalados, respectivamente, junto à Ponte João Dias e a Usina Elevatória da Traição.As unidades com capacidade para 0,5 litro por segundo e 5 litros por segundos tratam a água captada, que é usada depois para irrigação dos canteiros nas margens do rio e experimentos nos tanques de criação de peixes no local.

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