Tucuruí terá mosaico de unidades de conservação

Uma disputa de cerca de dez anos pelos recursos naturais do reservatório de Tucuruí, no Pará, chegou a termo com um acordo, obtido nesta semana, entre pescadores comerciais, empresas ligadas ao turismo de pesca esportiva, Eletronorte, posseiros, Governo do Pará e Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Secretaria de Coordenação da Amazônia, do MMA, anunciou a criação de um mosaico de unidades de conservação para acomodar os diversos interesses, sem continuar comprometendo os recursos naturais da área. O mosaico já foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Pará e será gerido por um comitê, sob coordenação da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam).Foram criadas duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), uma Estação Ecológica, um Refúgio de Vida Silvestre e, ao redor delas, abrangendo os 568.667 hectares de extensão do lago e funcionando como uma zona tampão, uma Área de Proteção Ambiental (APA). O mosaico é baseado num zoneamento feito por uma comissão paritária, criada em 1999, com orientação técnica e recursos financeiros do MMA, através do Programa Piloto de Florestas, conhecido como PPG-7. A Estação Ecológica e o Refúgio de Vida Silvestre permanecerão intocados, sem moradores ou exploração econômica. As RDS abrigarão as 5 mil famílias, que moram nas ilhas do reservatório e sobrevivem de pesca artesanal e algum extrativismo. A APA permitirá outras atividades econômicas, como a pesca comercial, pousadas, restaurantes e torneios de pesca esportiva, mas sob algumas restrições ambientais."Agora vamos trabalhar no plano de manejo destas unidades de conservação, visando reduzir as disputas, que em alguns locais do reservatório chegaram a beirar o conflito armado", explica Francisco Carlos Fonseca, representante da Secretaria de Coordenação da Amazônia no Pará. Segundo ele, o comitê gestor do mosaico de reservas conta com 35 representações e será responsável pela implementação do acordo, decidindo sobre a melhor forma de uso compartilhado dos recursos naturais, nas unidades criadas.As disputas tiveram início por volta de 1993, quando famílias deslocadas pela Eletronorte durante a construção da barragem de Tucuruí, resolveram voltar e ocupar as ilhas do reservatório, atraídas pela alta produtividade pesqueira. Como acontece com a maioria das represas artificiais, a formação do lago de Tucuruí desfavoreceu diversas espécies de peixes de água corrente, mas favoreceu outras espécies, entre as quais o tucunaré, muito apreciado em toda a Amazônia e tido como troféu entre os pescadores esportivos, porque é "brigão" e tem bom sabor. Mais posseiros vieram atrás da abundância de tucunarés, maparás e outras espécies favorecidas e hoje ocupam 600 das 1600 ilhas do reservatório, geralmente em grupos de 6 a 7 famílias por ilha. Os peixes também atraíram pescadores profissionais e barcos geleiros, sobretudo de comunidades e cidades à jusante da barragem, que se sentiram prejudicados pela alteração do rio Tocantins. E operadores de turismo ligados à pesca esportiva - locais, nacionais e internacionais - que obtiveram concessões da Eletronorte para se instalarem em alguns pontos. Atualmente, só entre pescadores cadastrados, já existem 15 mil pessoas dependendo diretamente de Tucuruí.A presença desta população nas ilhas, somada às atividades periódicas, está na origem de desmatamentos e da degradação ambiental do reservatório, com conseqüências sobre a operação da hidrelétrica. Em alguns pontos das margens do lago também cresce a exploração de minérios e a retirada indiscriminada de madeira. "Esperamos que a APA funcione, de fato, como uma área tampão, regulando estas atividades de exploração, diminuindo os impactos ambientais e ajudando a proteger a Estação Ecológica e o refúgio de Vida Silvestre, que são intangíveis e devem proteger as espécies representativas daquela região", acrescenta Fonseca. /DivulgaçãoMosaico de unidades de conservação deve proteger recursos naturais em todo o lago de Tucuruí.

Agencia Estado,

28 de fevereiro de 2002 | 11h34

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