UE corre para resolver diferenças sobre plano climático

Comunidade européia pretende pôr em prática medidas unificadas contra o aquecimento global

Os ministros do Meio Ambiente da UE iniciaram nesta segunda-feira, 20, uma negociação contra o relógio para superar as diferenças sobre as medidas que cada um dos 27 pretende adotar em dezembro com o objetivo de pôr em prática o plano europeu contra a mudança climática. Veja também:Captura de CO2 pode ajudar a tornar aquecimento suportável Às tradicionais reservas de muitos dos países da Europa oriental, que temem o impacto dessas medidas sobre sua economia, somam-se às de outros como a Itália e Alemanha, preocupados pelas conseqüências dessas propostas em plena crise financeira. A primeira reunião de ministros desde a cúpula européia da semana passada, onde se confirmaram os objetivos da União contra o aquecimento global, evidenciou que será preciso muita vontade política para resolver nos dois próximos meses os assuntos mais controvertidos. O ministro francês de Ecologia, Jean-Louis Borloo, cujo país preside a UE neste semestre, assegurou, que a reunião de hoje permitiu constatar que os países querem convergir posições e chegar a um acordo no prazo previsto. A titular espanhola, Elena Espinosa, afirmou que os 27 devem impedir as tentativas de atrasar a aplicação dos planos e ressaltou que a crise econômica não pode ser usada como pretexto para não cumprí-los. Espinosa assinalou que a Espanha está disposta a ser flexível em alguns pontos, mas advertiu que não admitirá mudanças na data de referência que servirá para medir os progressos da indústria em reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2). Os Estados-membros do Leste pedem que esse ano mude de 2005 a 1990, algo que reduziria os progressos que devem fazer. Na cúpula européia passada, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ofereceu adiar à cúpula de dezembro o acordo final dos planos contra a mudança climática, o que fará necessária a unanimidade e permitirá a qualquer país opor seu veto. No debate de desta segunda-feira, 20, os ministros da Itália e da Polônia, que já ameaçaram recorrer a essa opção, falaram abertamente em adiar para além de dezembro o acordo, caso que não se alcance um pacto "factível", explicaram fontes comunitárias. O Conselho do Meio Ambiente concentrou-se em particular na revisão do sistema europeu de comércio de emissões, que obrigará as indústrias a, até 2020, reduzir seus gases poluentes em 21%, em relação aos níveis de 2005. O sistema prevê a introdução de um regime de leilão das permissões que as instalações recebem para poder emitir CO2, o que agora se concede de forma gratuita. Bruxelas propôs que 100% das empresas elétricas entrem, a partir de 2013, na compra por leilão dos direitos, já que muitas delas já estão repercutindo esses custos sobre os preços que pagam os usuários. No entanto, Polônia e outros países da Europa oriental se opõem a que a compra de permissões alcance o todas as empresas elétricas, desde o primeiro ano, e pedem que a entrada delas seja gradual. O ministro francês explicou que vai estudar a possibilidade de reconhecer exceções pontuais e temporárias aos países que demonstrem dificuldades para conseguir cumprir essas metas. Para o resto das instalações industriais, a Comissão propôs que 20% entrem em 2013 no leilão, e que o índice siga aumentando progressivamente até chegar aos 100% em 2020. A Alemanha reivindica, porém, que a porcentagem se mantenha no 20% para todo o período 2013-2020. Por outro lado, os ministros falaram dos setores da indústria mais poluidora que poderiam ficar isentos do pagamento das permissões, se comprovado que isso pode estimular a mudança de fábricas para países com legislação ambiental mais permissiva. Borloo assinalou que poderiam se definir antes de dezembro critérios "qualitativos e quantitativos" que serviriam para determinar com posterioridade os setores mais expostos a essas possíveis mudanças. Siderúrgicas, empresas de cimento e parte da indústria química figurarão seguramente nessa categoria. Por último, se falou dos chamados "mecanismos de flexibilidade", que permitem que um estado possa compensar seu excesso de emissões poluentes investindo em tecnologias limpas em terceiros países. Os países mais antigos da UE reivindicaram poder fazer maior uso desses mecanismos do que coloca Bruxelas. A Europa se comprometeu sozinha a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 20% até, 2020 em relação aos níveis de 1990. Além disso se propôs que, para o mesmo ano, 20% da energia final consumida proceda de fontes renováveis e o consumo energético seja reduzido na mesma ordem de 20%.  À Espanha, Bruxelas pediu que até 2020 reduza em 10% suas emissões de CO2 em relação aos níveis de 2005 e conseguir que 20% de seu consumo energético proceda de fontes renováveis.