Um novo fôlego para as matas ciliares

Programa paulista de plantio de árvores nativas une secretarias do Meio Ambiente e Agricultura e ainda vai buscar créditos de carbono

Foto: Liana John/ AEHelena Carrascosa: "sem parcerias a restauração das matas ciliares não é possível". No Estado de São Paulo restam cerca de 3,3 milhões de hectares cobertos por vegetação nativa ou 13,4 do território estadual. Muitos ecossistemas encontram-se extremamente fragmentados e degradados e, dentre eles, uma das situações mais precárias é a das matas ciliares, cujo déficit estimado supera um milhão de hectares. Recompor este total significa plantar mais de dois bilhões de mudas! É uma imensa dívida para com a qualidade dos recursos hídricos e com a riqueza de fauna e flora. Matas ciliares ou ripárias ? aquelas que crescem nas margens dos cursos d?água ? são extremamente importantes para conter a erosão (e assim manter as águas livres de sedimentos); garantir alguma estabilidade da temperatura da água (através do sombreamento); barrar pragas e doenças agrícolas; além de fornecer abrigo, alimento e, claro, água, para as mais diversas espécies. Matas ciliares também são corredores, fundamentais para a conexão de remanescentes de vegetação nativa, facilitando o trânsito de animais e a troca de material genético, sem a qual não se garante a renovação natural e a diversidade genética da flora ou fauna. ?As matas ciliares são desejáveis, por diversos pontos de vista, mas a questão é como financiar o reflorestamento ativo?, pondera José Goldemberg, secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Os rios, e mesmo cursos d´água menores, atravessam diversas propriedades agrícolas, que, individualmente, não têm como investir no plantio de árvores nativas. O esforço teria de ser conjugado. Por isso, Goldemberg uniu esforços com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que já tem um programa de microbacias funcionando bem, com previsão de recomposição de matas ciliares. O programa é conduzido pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), com financiamento do Banco Mundial, da ordem de US$ 100 milhões. O secretário ainda montou um projeto piloto ? na microbacia do Córrego Taquara Branca, em Sumaré - para viabilizar a certificação coletiva e assim alcançar a escala necessária para, posteriormente, obter recursos do mercado de carbono, através dos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs). ?As matas de Reservas Legais (RL) ou Áreas de Preservação Permanente (APPs) não podem entrar em projetos de seqüestro de carbono porque são obrigatórias, conforme leis em vigor, e portanto, não atendem ao critério de adicionalidade, um dos quesitos exigidos?, explica Goldemberg. ?Porém o caso das matas ciliares é diferente, segundo análise da assessoria jurídica da secretaria: elas são objeto apenas de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que não é lei, nem é efetivamente observado?. Em outras palavras, paradoxalmente, a inobservância generalizada de uma recomendação ambiental ? a de preservar ou replantar a vegetação nativa nas margens de rios - pode acabar viabilizando o programa paulista de reflorestamento de matas ciliares. Compensação ambiental Como o mercado de carbono implica numa longa negociação, a primeira fase do projeto piloto vem sendo financiada com parte dos recursos de compensação ambiental da Autoban, relativos ao prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes, que passa ao lado. São R$2,4 milhões de compensação, dos quais R$85 mil serão dedicados ao plantio e manutenção das mudas, nos primeiros 15 hectares reflorestados, à beira de um reservatório de abastecimento de água, a Represa do Horto, no assentamento 1 de Sumaré. A microbacia tem 2.300 hectares, que serão gradualmente reflorestados, já com a contribuição de mudas produzidas em viveiros dos assentados, alguns dos quais trabalham no plantio inicial, previsto para terminar no fim deste mês. ?Contamos com a participação do município, da associação dos assentados, da Polícia Ambiental, do Consórcio Intermunicipal das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí e diversos órgãos das secretarias estaduais, pois sem uma parceria efetiva entre a comunidade, o produtor rural e o poder público, em todas as instâncias, a recuperação da mata ciliar não é possível?, diz Helena Carrascosa, coordenadora do projeto pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA). ?A partir deste piloto, queremos difundir a experiência e conquistar a adesões em outras microbacias e assim enfrentar o déficit de matas ciliares em todo o estado?. A compra e distribuição das mudas nativas no campo obedece a modelos mais eficientes do que os usuais, desenvolvidos pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), de Piracicaba. O grande diferencial é a diversidade. Enquanto a maioria dos reflorestamentos de nativas, no país, fica em torno de 30 espécies arbóreas, em Sumaré estão sendo plantadas 89 espécies, das quais 13 são ameaçadas de extinção. Foram privilegiadas, na escolha, as espécies dispersadas por animais, que devem atrair a fauna. E ainda há planos de enriquecimento futuro, que podem fazer o total chegar a 100 espécies, algo bem mais próximo das matas originais.