O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 25, novas normas para reduzir a utilização de substâncias que prejudicam a camada de ozônio e conseguir uma recuperação a partir de 2050.
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Os eurodeputados, reunidos em sessão plenária, apoiaram um regulamento - por 667 votos a favor, 13 contra e 10 abstenções -, com o qual adaptarão a legislação europeia ao Protocolo de Montreal (1987) sobre substâncias que prejudicam a camada de ozônio.
Os 191 países signatários deste protocolo são obrigados a retirar, nos prazos fixados pelo acordo de Montreal, as substâncias prejudiciais à camada de ozônio.
A revisão que a UE pretende vai além, já que inclui simplificar a atual legislação e diz respeito não só a proibir a comercialização de certas substâncias, mas também das contidas em frigoríficos e material de isolamentos de edifícios.
A maior parte destas substâncias, muitas delas gases do efeito estufa, potencializam o aquecimento global do planeta, por isso devem estar submetidas a vigilância constante, lembra o Parlamento Europeu, em comunicado.
A nova norma esclarecerá como estas substâncias podem ser utilizadas e quais ficam proibidas, assim como condições de importação e exportação.
A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) comemorou o apoio de hoje no plenário a uma norma que propôs há menos de um ano.
"A nova legislação contribuirá para recuperar a camada de ozônio a partir de 2050, assim como para os esforços de minimizar a mudança climática", disse o comissário do Meio Ambiente da União Europeia, Stavros Dimas.
A Presidência da União Europeia - nas mãos da República Tcheca - insistiu em que a nova normativa não só melhorará os padrões de proteção ao meio ambiente e à saúde humana, mas também simplificará a legislação.
