US$ 5 milhões para a conservação dos oceanos

Fundo 5 Hermanos anuncia a primeira doação para apoiar novas estratégias sugeridas por especialistas, como um Truste Público Mundial, que regularia a pesca em alto mar

Os primeiros US$ 5 milhões para apoiar as novas estratégias de conservação dos oceanos, em discussão em Los Cabos, no México, foram anunciados ontem à noite, aos especialistas que participam da conferência "Desafiando o Fim dos Oceanos", coordenada pela Conservation International (CI). O fundo foi doado por uma família, que prefere permanecer anônima, e será disponibilizado ao longo de 5 anos. "Acreditamos que isso vai estimular outros doadores privados a investir num plano de ação para assegurar que a riqueza dos oceanos não desapareça", comentou Peter Seligman, da CI. "Se obtivermos dezenas de milhões de dólares de doadores privados, estimularemos os governos a contribuir com centenas de milhões de dólares e nós precisamos disso para apoiar a colaboração entre cientistas e economistas de todo o mundo". Uma das medidas propostas, nesta reunião, é a criação de um Truste Público Mundial (em inglês, World Public Trust) para regular a pesca em alto mar, fora das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs), de todos os países, o que corresponde a 60% dos oceanos. Trata-se de um princípio relativamente novo, em termos de legislação internacional, baseado em elementos da Lei do Mar, negociados em dezembro de 1982, e na experiência recente de controle da mineração, sob coordenação da International Sea Bed Authority (ou Autoridade Internacional sobre o Fundo do Mar), um organismo das Nações Unidas, sediado na Jamaica. "O conceito do World Public Trust estende para um nível internacional o que já se faz com recursos florestais e pesqueiros, a nível nacional, em muitos países. Ou seja, os recursos pertencem à sociedade, são manejados pelas autoridades para o bem da sociedade e, caso sejam explorados pelo setor privado, recebem compensações ou taxas, que devem reverter para a conservação ou pesquisa do bem comum", explica o economista e antropólogo Michael Orbach, da Duke University, dos EUA. No caso, a autoridade reguladora estaria no âmbito das Nações Unidas, com a responsabilidade de monitorar e zelar pela conservação e uso eqüitativo dos recursos pesqueiros, que pertenceriam à Humanidade. Atualmente, cerca de duas dezenas de países - sobretudo asiáticos - exploram os recursos pesqueiros de alto mar, mal controlados por comissões internacionais, divididas por espécie ou grupo de espécies de pescado. A maioria destas comissões trabalha com cotas, politicamente distribuídas, e poucas têm programas efetivos de conservação dos estoques pesqueiros. Mas há exemplos positivos, como o da comissão que maneja um peixe chamado halibut, no Atlântico Norte, e a nova legislação de pesca adotada pelos 15 países da União Européia. "A questão é no que as pessoas acreditam", resume Orbach. "Se acreditam que os recursos marinhos são patrimômino comum, da Humanidade, é possível trilhar o longo caminho de negociações e estabelecer este World Public Trust". Clique aqui para ver o especial Oceanos em declínio