Veto ao uso de embriões decepciona cientistas

Por desconhecimento dos parlamentares, segundo pesquisadores, Lei da Biossegurança impede uso de células-tronco em importantes pesquisas. País ficaria obrigado a importar linhagens de células

O texto da Lei da Biossegurança aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados decepcionou os cientistas que pesquisam soluções de biotecnologia para doenças graves. O projeto acabou proibindo o uso de células-tronco de embriões em terapias. ?Estive em Brasília na semana passada, conversei com vários parlamentares e todos estavam certos de que a lei permitiria o uso de células-tronco de embriões?, surpreendeu-se Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP). A proibição parece não ter sido fruto de uma decisão consciente dos deputados, e sim da sua falta de conhecimento sobre o assunto. ?É um absurdo, ouvi um deputado dizer no rádio que a lei só permite a clonagem terapêutica de células de cordão e medula, o que não existe?, comentou a pesquisadora. O fato é que o texto foi aprovado com erros conceituais que acabaram bloqueando importantes pesquisas com células humanas. ?O País fica obrigado, agora, a importar linhagens dessas células, pagando caro por isso?, lamenta a professora de Genética Humana da USP Lygia Pereira da Veiga. Mayana Zatz lembra que não se trata de produzir embriões para destruí-los, nem coisa parecida. ?Só queremos usar os que as clínicas de fertilização assistida vão descartar, porque são de baixa qualidade, têm pouca chance de ser implantados, mas são capazes de dar origem a tecidos perfeitos.? ?Lástima? ?É uma lástima?, repete Lygia. ?É claro que o embrião humano não é um material biológico trivial, mas a lei poderia fazer muito mais do que proibir, poderia tornar viável seu uso responsável e controlado.? O governo concordou em proibir tanto clonagem reprodutiva ? condenada por cientistas sérios ? quanto a terapêutica, uma das maiores apostas da biotecnologia, para atender a bancada dos evangélicos, apoiados pelos católicos. ?Se ouviram os evangélicos, deveriam também ter ouvido milhares de crianças, jovens e idosos que poderiam se beneficiar dessas pesquisas?, criticou Mayana Zatz. Não se sabe ainda se o erro será corrigido numa nova versão do texto na Câmara ou se a tarefa vai caber ao Senado. Para o advogado Reginaldo Minaré, especialista em biotecnologia, ?o Senado tem um histórico de melhor compreensão da matéria?. Financiamento Uma novidade no texto da Biossegurança foi aplaudida pelos cientistas: a criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento da Biossegurança e da Biotecnologia para Agricultores Familiares (FIDBio), que cria uma contribuição (alíquota de 1,05%) sobre a comercialização e importação de sementes e mudas transgênicas. A intenção é reverter os recursos para o financiamento de pesquisas com OGMs para a agricultura familiar e para a realização de estudos sobre a segurança dos transgênicos no ambiente e na alimentação. O dinheiro só poderá ser usados por universidades e entidades públicas de pesquisa, em projetos previamente aprovados por um conselho gestor do fundo. Seria uma forma de incentivar a biotecnologia nacional, com recursos obtidos do comércio de produtos das multinacionais.