Voto deve liberar uso de célula de embriões, diz líder

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), admite que o projeto da Lei de Biossegurança aprovado na Câmara deverá ser alterado no Senado para retirar a proibição sobre pesquisas de células-tronco de embriões humanos e para garantir que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tenha competência para decidir sobre a introdução de organismos geneticamente modificados no ambiente.De acordo com Ideli, PMDB, PFL e PSDB defendem as mudanças no texto, e os três partidos têm força para fazer as alterações em questão, por terem 50 dos 81 senadores. Na próxima semana, a proposta poderá ser votada no plenário do Senado, se for fechado um acordo para apressar a sua tramitação.PressãoEssas mudanças no texto contrariam a posição do Ministério do Meio Ambiente, que apoiou o substitutivo do líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), aprovado pelos parlamentares. Apoiada por evangélicos, contrários aos estudos com células-tronco, a ministra Marina da Silva pressionou Calheiros a concluir o substitutivo determinando a proibição do uso de células-tronco embrionárias humanas.Junto com ecologistas, a ministra também pressionou Calheiros para reduzir os poderes da CTNbio para liberar transgênicos. Órgãos de fiscalização, como o Ibama e a Anvisa, é que passaram a ter a responsabilidade de dar o aval para a comercialização de transgênicos.Batalha na CâmaraHouve uma acirrada batalha na Câmara. Na questão dos transgênicos, os opositores do texto aprovado eram os ruralistas e pesquisadores que trabalham com o desenvolvimento de variedades de agrícolas e animais. Na questão das células-tronco embrionárias, os opositores foram os cientistas que pesquisam tratamentos para doenças hoje incuráveis.A proposta que deu origem ao substitutivo de Renildo Calheiros era de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), atual ministro-chefe da Articulação Política. Em seu projeto, Rebelo liberou as pesquisas de células-tronco e deu autonomia à CTNbio para decidir não apenas sobre as pesquisas, mas sobre a venda de transgênicos.

Agencia Estado,

02 de julho de 2004 | 15h31

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