Zoneamento ecológico começa na internet

O termo ZEE entrou para o vocabulário oficial no governo Sarney, em 1989, através do programa Nossa Natureza, e peregrinou por escalões do governo sem conseguir sair do papel

O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do Brasil não será iniciado neste governo. Mas vai para a internet. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende inaugurar no dia 16 de fevereiro, o portal ZEE Brasil que dará acesso a informações que constituiriam uma primeira aproximação do ZEE nacional. A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), entidade não-governamental sediada no Rio, foi contratada pelo MMA para desenvolver o portal. O termo ZEE entrou para o vocabulário oficial no governo Sarney, em 1989, através do programa Nossa Natureza, e peregrinou por escalões do governo sem conseguir sair do papel. Passou da Secretaria de Assuntos Estratégicos para a Secretaria de Projetos Especiais, foi disputado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional, até que o ministro José Sarney Filho conseguisse trazê-lo ao MMA, ao final de 1999, embora sem os recursos correspondentes. Mas a saga do ZEE não se completa neste ciclo de pai para filho. No orçamento federal para 2002, o ZEE conta com R$ 6 milhões, segundo Sérgio Braga, secretário de políticas para o desenvolvimento sustentável do MMA. As dificuldades para a execução do ZEE vão muito além da crônica falta de recursos. Nos dois últimos anos, o MMA identificou as informações de interesse para o zoneamento e já existentes no governo federal. Identificou 450 bases de dados espalhadas, literalmente, por todo o território nacional. E pior: boa parte deles está em formato não eletrônico. Mesmo quando estão, não são compatíveis, ou seja, não "conversam" ou trocam informações. Uma das expectativas do ministro Sarney Filho com o portal é que ele force a integração dentro do governo, eliminando a "torre de babel" que impede, até agora, que as informações existentes, por exemplo, nos ZEE estaduais sejam somadas, ou mesmo comparadas, àquelas disponíveis nos ministérios da Agricultura e do Planejamento ou no Ibama. Ou ainda, que os mapas do Radam Brasil sejam disponíveis através do sistema cartográfico informatizado do IBGE. O custo para uma primeira etapa do ZEE nacional é de R$ 210 milhões e três anos de trabalho. É pouco. Basta comparar esse valor com as perdas em obras federais iniciadas e depois embargadas pela Justiça, como a hidrovia Araguaia - Tocantins que, possivelmente, sequer teria sido lançado caso existisse um ZEE federal. Para Braga, a expectativa da atual gestão do MMA é que o portal permita o acesso do cidadão ao que já existe e, principalmente, ao que vier a ser feito em termos de zoneamento. Motivos não faltam para que empresários, estudantes ou simples interessados usem as bases de dados do governo. Resta ver se este último consegue falar e ser compreendido.