Engenheiro ligado à piscicultura assume gestão da APA Marinha do Litoral Norte em meio a demissões na Fundação Florestal

Engenheiro ligado à piscicultura assume gestão da APA Marinha do Litoral Norte em meio a demissões na Fundação Florestal

Vários gestores de unidades de conservação do Estado deverão ser trocados nos próximos dias

Herton Escobar

12 Maio 2017 | 14h28

O engenheiro de aquicultura Evandro Sebastiani é o novo gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) de São Paulo, que cobre quase toda a zona costeira dos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.

A nomeação foi publicada ontem no Diário Oficial, em meio a rumores de uma demissão em massa na Fundação Florestal (FF), o órgão da Secretaria do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades de conservação do Estado. Gestores de várias outras unidades estariam sendo afastados, segundo fontes ouvidas pela reportagem, apesar de as demissões não estarem ainda publicadas. A lista incluiria outros gestores do litoral paulista, como Ana Paula Garcia de Oliveira, responsável pela APA Marinha do Litoral Centro (que vai de Bertioga a Peruíbe), Paulo Menna, do Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente; e Murilo Forte, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una, no litoral sul. Também estão ocorrendo trocas na região do Vale do Ribeira e no interior.

Sebastiani já foi presidente da Associação de Maricultores do Estado de São Paulo (Amesp) e atua desde 2010 como assessor do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de São Sebastião, atuando principalmente em questões ligadas à pesca e ao licenciamento de empreendimentos de maricultura (cultivo de peixes e frutos do mar). Ele substitui o ecólogo Carlos Zacchi Neto, da própria FF, que acumulava a gestão da APA com a diretoria regional do Litoral Norte.

Mapa das APAs Marinhas e outras áreas protegidas da região costeira de SP.

A escolha foi recebida com ressalvas por ambientalistas, que vêem Sebastiani como um representante do lobby da piscicultura na região. “Temos que esperar e ver o que ele vai propor antes de sair criticando. Mas acredito que, ideologicamente, ele vem para cumprir uma agenda da Secretaria do Meio Ambiente, no sentido de defender os interesses do setor produtivo”, diz o ambientalista Roberto Francine, morador de Ubatuba e membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Sebastiani foi conselheiro da APAMLN 2010 a 2016, representando a Prefeitura de São Sebastião, e segundo outros membros do Conselho sempre argumentou a favor da ampliação da pesca e da piscicultura na região. A Secretaria do Meio Ambiente foi procurada ontem, mas não se manifestou. Sebastiani foi contactado por email e repassou a demanda de entrevista à assessoria de comunicação da FF.

Criada em 2008, com 316 mil hectares, a APAMLN vive um momento conturbado. O processo de construção do plano de manejo da unidade — documento básico, que deve orientar o uso do território, estabelecendo regras sobre o que pode ou não ser feito dentro da área protegida — foi interrompido em dezembro de 2016 pelo secretário Ricardo Salles, que criticou duramente o projeto.

Em março deste ano, pesquisadores, ambientalistas e pescadores divulgaram uma carta pedindo a retomada urgente do processo. Consultores contratados para a elaboração de planos de manejo acusaram a secretaria de calote.

Nas recentes discussões sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte, a regulamentação da piscicultura marinha foi justamente um dos temas mais espinhosos, resultando numa flexibilização das regras para empreendimentos desse tipo na região. Segundo ambientalistas, a ordem para interromper a elaboração do plano de manejo da APA, em dezembro, foi dada no mesmo dia em que Salles recebeu uma comitiva de representantes do setor de piscicultura na Secretaria do Meio Ambiente em São Paulo.

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