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Jorge Kalil foi exonerado por 'graves problemas de gestão' no Butantan, diz Secretaria da Saúde

Auditorias encontraram várias irregularidades na gestão do médico, incluindo o "sumiço" de R$ 8 milhões em bens materiais do instituto, segundo a pasta. Denúncias estão sendo investigadas pela Corregedoria Geral da Administração.

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Por Herton Escobar
Atualização:

O médico Jorge Kalil foi exonerado da diretoria do Instituto Butantan em razão de "graves problemas de gestão na instituição e de divergências com o comando da Fundação Butantan", incluindo o "sumiço de R$ 8 milhões em bens materiais", segundo uma nota enviada à reportagem pela Secretaria de Estado da Saúde -- pasta da administração pública à qual o instituto é vinculado.

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Abaixo, a íntegra da nota:

"O imunologista Jorge Kalil foi exonerado do cargo de diretor do Instituto Butantan em razão de graves problemas de gestão na instituição e de divergências com o comando da Fundação Butantan. Em seu lugar assumirá o cientista e professor da USP, Dimas Tadeu Covas. Auditoria encomendada pelo governo do Estado de São Paulo encontrou uma série de irregularidades de gestão na instituição. Foram apontados problemas em 35 contratos, inchaço na folha de funcionários, gastos indiscriminados e sem critério no pagamento de horas extras e adicional de insalubridade e contratação de empresa por valor 121% acima do menor preço cotado, entre outras. O Tribunal de Contas do Estado também apontou irregularidades na instituição. Um relatório do órgão apontou problemas contábeis e sumiço de R$ 8 milhões em bens materiais, além de colocar em xeque a confiabilidade da contabilidade do Butantan. A Corregedoria Geral da Administração também está investigando o caso e a gestão de Kalil."

Jorge Kalil. Foto: Rafael Arbex/Estadão (2015)

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Inicialmente, algumas perguntas enviadas pela reportagem não foram respondidas. Entre elas:

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-- Pesquisadores e o próprio Dr. Kalil afirmam que a auditoria na qual as denúncias são baseadas foi contratada pela Secretaria sem licitação e que a empresa contratada, a Colorado, não tem experiência nesse tipo de trabalho. O que a Secretaria tem a dizer sobre isso?

-- Desde quando a Secretaria tem conhecimento dos resultados dessa auditoria? E porque nenhuma providência havia sido tomada com relação a essas supostas irregularidades até agora?

(OBS: A auditoria foi concluída em agosto de 2015, exatamente quando André Franco Montoro Filho -- o autor das denúncias contra Kalil -- assumiu a presidência da Fundação Butantan, no lugar do próprio Kalil, que até então acumulava as presidências do instituto e da fundação. Antes disso, Montoro já era membro do Conselho Curador -- colegiado responsável por aprovar as contas e decisões da fundação -- desde março de 2013.)

-- Há informações também de que o Dr. Dimas Tadeu Covas participou dessa auditoria, sendo subcontratado pela Colorado para dar um parecer sobre a produção de hemoderivados. Essa informação procede?

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A reportagem insistiu nas perguntas, e a secretaria respondeu:

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"As providências tomadas pela Secretaria foram imediatas tão logo teve acesso ao relatório da auditoria, ainda em 2015. A pasta determinou o afastamento de Jorge Kalil da presidência da Fundação Butantan para garantir transparência na gestão da instituição. Além disso, encaminhou o relatório à Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, que está aprofundando as investigações. O Tribunal de Contas do Estado também apontou o sumiço de R$ 8 milhões em bens materiais do Butantan. Agora, além das graves denúncias de André Franco Montoro que vieram a público, a antiga gestão do Instituto Butantan articulou uma mudança interna que retira a autonomia da Fundação Butantan, transferindo-a para a direção do Instituto. Além disso, encaminhou, sem dar ciência a esta pasta, ao qual o Butantan é subordinado, projeto de lei transformando o Instituto em uma autarquia especial e, portanto, independente. A Colorado Consultoria Contábil, além de estar absolutamente qualificada para o serviço que prestou, foi contratada rigorosamente nos termos da Lei 8.666/93. O inciso IV do artigo 24 diz claramente que a dispensa de licitação se aplica em casos de urgência em situações que possam ocasionar prejuízo a obras, serviços, equipamentos e outros bens, sejam eles públicos ou particulares."

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Procurada também pela reportagem, na sequência, a Fundação Butantan respondeu às colocações da secretaria da seguinte forma:

"O Secretário David Uip foi claro ao dizer que sua decisão não se baseia em nenhuma irregularidade, mas por suposta inobservância, pelo Professor Kalil, da cadeia hierárquica da Secretaria da Saúde. Ainda, a pasta não pode afastar ninguém de nada na fundação porque esta é privada. O próprio governador afirmou isso ontem. Não tem sentido falar em esvaziamento da fundação. A fundação foi instituída para prover apoio às atividades do Instituto Butantan e não há nexo em querer que ambas andem de modo separado. A não ser que se queira privatizar a produção de vacinas, desassociando da pesquisa e inovação, imprescindíveis na autossuficiência do país. Logo, a afirmação de que 'o Instituto Butantan articulou uma mudança interna que retira a autonomia da Fundação Butantan' carece da mais básica lógica."

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Interinamente, após a saída de Montoro, a presidência da Fundação Butantan está sendo exercida pelo pesquisador Erney Camargo.

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Centenas de pesquisadores e funcionários do Butantan protestaram hoje -- aniversário de 116 anos do instituto -- contra o afastamento de Kalil. Um grupo chegou a levar um "bolo de aniversário" até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, acompanhado de uma carta endereçada ao secretário David Uip, pedindo a recondução de Kalil à diretoria do Butantan.

Bolo entregue por pesquisadores no Palácio dos Bandeirantes. Foto: Divulgação
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