Ciência

BLOQUEIO ITAJAí

Pescadores exigem revisão da lista de peixes ameaçados de extinção no Brasil

Indústria pesqueira pressiona o governo federal para retirar espécies de importância comercial da lista, como badejos, garoupas e cações, para que pesca não seja proibida

Herton Escobar

08 Janeiro 2015 | 07h00

O budião-azul é uma das espécies da pesca que entrou para a lista de ameaçadas, e cuja captura passa a ser proibida. Foto: Jonne Roriz/Estadão

O budião-azul é uma das espécies da pesca que entrou para a lista de ameaçadas, e cuja captura passa a ser proibida. Foto: Jonne Roriz/Estadão

A nova

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  • lista de animais aquáticos ameaçados de extinção no Brasil não completou nem um mês de vida e já está ameaçada de alteração. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA   PDF
) estão sob pressão do setor pesqueiro para rever a publicação da lista, que inclui várias espécies de importância comercial, como badejos, chernes, garoupas e algumas espécies de cação e tubarão. O fato de elas estarem listadas como ameaçadas de extinção implica em restrições à sua captura, podendo significar até uma proibição total da pesca, no caso das espécies mais ameaçadas.

Em protesto, centenas de barcos de pesca bloquearam, no início desta semana, o canal do Porto de Itajaí (SC), impedindo o trânsito de navios durante um período de 30 horas, até que o recém-empossado ministro Helder Barbalho, do MPA, concordou em se encontrar com os sindicatos locais e ouvir suas reivindicações em Brasília. A primeira reunião ocorreu hoje de manhã, no MPA, com participação da ministra Izabella Teixeira, do MMA (que é, de fato, a pasta responsável pela lista).

Um Grupo de Trabalho (GT) com quatro representantes de cada ministério vai revisar, no prazo de 30 dias, a situação das espécies listadas de interesse social e econômico, segundo uma portaria do MMA publicada na terça-feira. Um outro grupo, de 25 pessoas, será criado no Ministério da Pesca para dialogar diretamente com o setor pesqueiro e levar suas reivindicações a esse GT interministerial.

Pescadores bloquearam o canal do Porto de Itajaí por 30 horas, em protesto contra a inclusão de espécies comerciais na lista de ameaçadas. Foto: Marcos Porto/Agência RBS

Pescadores bloquearam o canal do Porto de Itajaí por 30 horas, em protesto contra a inclusão de espécies comerciais na lista de ameaçadas. Foto: Marcos Porto/Agência RBS

Publicada no dia 17 de dezembro, junto com outras duas listas (de flora e fauna terrestre), a nova lista de animais aquáticos ameaçados de extinção no Brasil tem 475 espécies, incluindo desde pequenos moluscos e piabinhas até grandes raias e tubarões. Segundo o MMA, destas 475, “apenas cerca de 80 espécies, ou 17%, possuem uso econômico hoje”. A pasta divulgou nota sobre o assunto, ressaltando que as listas publicadas no mês passado são cientificamente embasadas, resultado de 10 anos de trabalho, envolvendo mais de 1,3 mil pesquisadores. O objetivo, segundo ministério, é “garantir a preservação de espécies ameaçadas de extinção para as futuras gerações”. Segundo os dados do estudo, a sobrepesca é a principal causa de ameaça a essas espécies.

Na visão do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (

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  • Sindipi), porém, o que a lista faz é colocar em risco a sobrevivência dos pescadores. “Nós estamos no nosso direito de poder e continuar a trabalhar, manter os nossos trabalhadores na indústria, nesse setor que emprega tanto na nossa região, mais de 60 mil postos de trabalho. Então está em risco o trabalho dos pescadores, das pessoas que trabalham em estaleiros, nas indústrias e nos fornecedores de matérias, então envolve muita gente, prejudica o Brasil inteiro”, diz o presidente Sindipi, Giovani Monteiro, no site do sindicato, que organizou o bloqueio do porto. O objetivo da paralisação, segundo o texto, era “tentar garantir junto ao Governo Federal a revogação da

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       PDF
do Ministério do Meio Ambiente” (que instituiu a lista).

Os mesmso caras que levaram esses bichos à beira de extinção querem autorização para continuar pescando e acabar com eles de uma vez por todas. É um absurdo. — José Truda Palazzo Jr., ambientalista

3 categoria de ameaça/proteção

As 475 espécies listadas na portaria são classificadas em três categorias, de acordo com o grau de ameaça em que se encontram: Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU). Segundo as regras da portaria, aquelas que estiverem nas categorias CR e EN “ficam protegidas de modo integral”, não podendo mais serem pescadas nem comercializadas. As espécies VU também ficam protegidas, mas abre-se a possibilidade de elas serem exploradas de forma sustentável, dependendo de uma análise e autorização caso a caso por parte do Ministério do Meio Ambiente.

“Eles não querem nem ouvir falar de manejo sustentável, muito menos de proibição. Querem mesmo é seguir minerando uma espécie atrás da outra; e quando acabar tudo, econtrar uma atividade para fazer”, disse ao Estado o ambientalista José Truda Palazzo Jr., presidente de uma rede de ONGs de conservação marinha e coordenador da campanha Divers for Sharks (Mergulhadores para Tubarões). Ele estava revoltado ontem com o sucesso da pressão imposta pela indústria pesqueira sobre o governo. “Os mesmso caras que levaram esses bichos à beira de extinção querem autorização para continuar pescando e acabar com eles de uma vez por todas. É um absurdo.”

Fonte: InforMMA. Para ver uma apresentação completa sobre a lista de espécies aquáticas ameaçadas, clique aqui: XXXXXXXXX

Fonte: InforMMA. Para ver uma apresentação completa sobre a lista de espécies aquáticas ameaçadas, clique aqui: http://goo.gl/oCi3wT

Uma eventual retirada de espécies da nova lista não seria novidade. Na

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  • lista anterior, de 2004, aconteceu algo semelhante. Ela foi publicada um ano depois da lista de animais terrestres ameaçados, justamente por conta das implicações econômicas relacionadas à inclusão de espécies pesqueiras na lista de animais aquáticos (principalmente os marinhos). E, mesmo assim, um ano e meio depois, em novembro de 2005, foi preciso publicar uma nova Instrução Normativa   PDF
, alterando o status de algumas espécies que haviam sido incluídas na lista, incluindo algumas espécies de tubarão e uma garoupa.

A

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, que institui a nova lista, já prevê, inclusive, a possibilidade de fazer essas alterações. O texto determina a criação de Grupo de Trabalho que vai revisar periodicamente a lista, e abre a possibilidade de esse grupo incluir ou excluir espécies dela num prazo de 180 dias, a contar da publicação da portaria, que é quando as restrições à pesca impostas por ela entrarão efetivamente em vigor.

*Post atualizado às 19h40.

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