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Pescadores exigem revisão da lista de peixes ameaçados de extinção no Brasil

hertonescobar

08 janeiro 2015 | 07:00

Indústria pesqueira pressiona o governo federal para retirar espécies de importância comercial da lista, como badejos, garoupas e cações, para que pesca não seja proibida

O budião-azul é uma das espécies da pesca que entrou para a lista de ameaçadas, e cuja captura passa a ser proibida. Foto: Jonne Roriz/Estadão

O budião-azul é uma das espécies da pesca que entrou para a lista de ameaçadas, e cuja captura passa a ser proibida. Foto: Jonne Roriz/Estadão

A nova lista de animais aquáticos ameaçados de extinção no Brasil não completou nem um mês de vida e já está ameaçada de alteração. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão sob pressão do setor pesqueiro para rever a publicação da lista, que inclui várias espécies de importância comercial, como badejos, chernes, garoupas e algumas espécies de cação e tubarão. O fato de elas estarem listadas como ameaçadas de extinção implica em restrições à sua captura, podendo significar até uma proibição total da pesca, no caso das espécies mais ameaçadas.

Em protesto, centenas de barcos de pesca bloquearam, no início desta semana, o canal do Porto de Itajaí (SC), impedindo o trânsito de navios durante um período de 30 horas, até que o recém-empossado ministro Helder Barbalho, do MPA, concordou em se encontrar com os sindicatos locais e ouvir suas reivindicações em Brasília. A primeira reunião ocorreu hoje de manhã, no MPA, com participação da ministra Izabella Teixeira, do MMA (que é, de fato, a pasta responsável pela lista).

Um Grupo de Trabalho (GT) com quatro representantes de cada ministério vai revisar, no prazo de 30 dias, a situação das espécies listadas de interesse social e econômico, segundo uma portaria do MMA publicada na terça-feira. Um outro grupo, de 25 pessoas, será criado no Ministério da Pesca para dialogar diretamente com o setor pesqueiro e levar suas reivindicações a esse GT interministerial.

Pescadores bloquearam o canal do Porto de Itajaí por 30 horas, em protesto contra a inclusão de espécies comerciais na lista de ameaçadas. Foto: Marcos Porto/Agência RBS

Pescadores bloquearam o canal do Porto de Itajaí por 30 horas, em protesto contra a inclusão de espécies comerciais na lista de ameaçadas. Foto: Marcos Porto/Agência RBS

Publicada no dia 17 de dezembro, junto com outras duas listas (de flora e fauna terrestre), a nova lista de animais aquáticos ameaçados de extinção no Brasil tem 475 espécies, incluindo desde pequenos moluscos e piabinhas até grandes raias e tubarões. Segundo o MMA, destas 475, “apenas cerca de 80 espécies, ou 17%, possuem uso econômico hoje”. A pasta divulgou nota sobre o assunto, ressaltando que as listas publicadas no mês passado são cientificamente embasadas, resultado de 10 anos de trabalho, envolvendo mais de 1,3 mil pesquisadores. O objetivo, segundo ministério, é “garantir a preservação de espécies ameaçadas de extinção para as futuras gerações”. Segundo os dados do estudo, a sobrepesca é a principal causa de ameaça a essas espécies.

Na visão do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), porém, o que a lista faz é colocar em risco a sobrevivência dos pescadores. “Nós estamos no nosso direito de poder e continuar a trabalhar, manter os nossos trabalhadores na indústria, nesse setor que emprega tanto na nossa região, mais de 60 mil postos de trabalho. Então está em risco o trabalho dos pescadores, das pessoas que trabalham em estaleiros, nas indústrias e nos fornecedores de matérias, então envolve muita gente, prejudica o Brasil inteiro”, diz o presidente Sindipi, Giovani Monteiro, no site do sindicato, que organizou o bloqueio do porto. O objetivo da paralisação, segundo o texto, era “tentar garantir junto ao Governo Federal a revogação da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente” (que instituiu a lista).

Os mesmso caras que levaram esses bichos à beira de extinção querem autorização para continuar pescando e acabar com eles de uma vez por todas. É um absurdo. — José Truda Palazzo Jr., ambientalista

3 categoria de ameaça/proteção

As 475 espécies listadas na portaria são classificadas em três categorias, de acordo com o grau de ameaça em que se encontram: Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU). Segundo as regras da portaria, aquelas que estiverem nas categorias CR e EN “ficam protegidas de modo integral”, não podendo mais serem pescadas nem comercializadas. As espécies VU também ficam protegidas, mas abre-se a possibilidade de elas serem exploradas de forma sustentável, dependendo de uma análise e autorização caso a caso por parte do Ministério do Meio Ambiente.

“Eles não querem nem ouvir falar de manejo sustentável, muito menos de proibição. Querem mesmo é seguir minerando uma espécie atrás da outra; e quando acabar tudo, econtrar uma atividade para fazer”, disse ao Estado o ambientalista José Truda Palazzo Jr., presidente de uma rede de ONGs de conservação marinha e coordenador da campanha Divers for Sharks (Mergulhadores para Tubarões). Ele estava revoltado ontem com o sucesso da pressão imposta pela indústria pesqueira sobre o governo. “Os mesmso caras que levaram esses bichos à beira de extinção querem autorização para continuar pescando e acabar com eles de uma vez por todas. É um absurdo.”

Fonte: InforMMA. Para ver uma apresentação completa sobre a lista de espécies aquáticas ameaçadas, clique aqui: XXXXXXXXX

Fonte: InforMMA. Para ver uma apresentação completa sobre a lista de espécies aquáticas ameaçadas, clique aqui: http://goo.gl/oCi3wT

Uma eventual retirada de espécies da nova lista não seria novidade. Na lista anterior, de 2004, aconteceu algo semelhante. Ela foi publicada um ano depois da lista de animais terrestres ameaçados, justamente por conta das implicações econômicas relacionadas à inclusão de espécies pesqueiras na lista de animais aquáticos (principalmente os marinhos). E, mesmo assim, um ano e meio depois, em novembro de 2005, foi preciso publicar uma nova Instrução Normativa, alterando o status de algumas espécies que haviam sido incluídas na lista, incluindo algumas espécies de tubarão e uma garoupa.

A Portaria 445, que institui a nova lista, já prevê, inclusive, a possibilidade de fazer essas alterações. O texto determina a criação de Grupo de Trabalho que vai revisar periodicamente a lista, e abre a possibilidade de esse grupo incluir ou excluir espécies dela num prazo de 180 dias, a contar da publicação da portaria, que é quando as restrições à pesca impostas por ela entrarão efetivamente em vigor.

*Post atualizado às 19h40.

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