Marinha e MMA definem mapas das novas áreas protegidas, com exclusão parcial das ilhas

Marinha e MMA definem mapas das novas áreas protegidas, com exclusão parcial das ilhas

Cerca de 1/3 da Ilha de Trindade e 3 rochedos do Arquipélago de São Pedro e São Paulo serão área de proteção integral, classificados como Monumento Natural

Herton Escobar

13 Março 2018 | 20h04

A Ilha de Trindade, vista do navio Barão de Teffé, da Marinha. Foto: JL Gasparini

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Marinha do Brasil chegaram a um acordo sobre o desenho das áreas protegidas marinhas da Ilha de Trindade e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. O limites serão, de fato, aqueles que aparecem nos mapas que vazaram do World Ocean Summit, na semana passada — duramente criticados por cientistas e ambientalistas —, com algumas modificações.

A Marinha concordou em ampliar a área de proteção integral da Ilha de Trindade para incluir a Praia da Tartarugas, um importante ponto de desova de tartarugas marinhas no lado leste da ilha.

Segundo o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira, os mapas foram “mal entendidos”, no sentido de que eles não excluem totalmente as ilhas das áreas protegidas. Cerca de um terço da área terrestre da Ilha de Trindade e três rochedos do Arquipélago de São Pedro e São Paulo estão contemplados como área de proteção integral (Monumento Natural – MONA), aponta ele. “Vazou uma informação que não foi bem compreendida”, disse Oliveira ao Estado.

Uma segunda área de MONA foi mantida sobre as formações de Monte Columbia, uma montanha submarina da Cadeia Vitória-Trindade, que também abriga grande biodiversidade e serve como um ponto crucial de conectividade biológica entre Trindade e o continente.

Mapas que “vazaram” do World Ocean Summit, no México. Fonte: Reprodução

No caso do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, as formações incluídas na área de proteção integral seriam a Ilha Sirius e os rochedos Gago Coutinho e Sacadura Cabral (nomes dos aviadores portugueses que fizeram a primeira travessia aérea do Atlântico, em 1922).

Ilhotas do Arquipélago de São Pedro e São Paulo que serão incluídas na área de proteção integral (MONA).

No dia do vazamento, 8 de março, Oliveira havia dito que os mapas não eram definitivos e que os limites da áreas de proteção integral ainda estavam em negociação com a Marinha. As negociações, agora, estão encerradas, disse ele. O acordo foi firmado ontem, numa reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o Comandante da Marinha do Brasil, Eduardo Bacellar Ferreira, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski.

“O MMA reivindicou mais do que isso; mas isso é o que foi possível, e estamos muito satisfeitos de ter chegado a um acordo com a Marinha, que é nossa parceira”, disse Oliveira, ressaltando que a presença da Marinha nessas ilhas é o que permite pesquisá-las e protegê-las. Ele também rebateu críticas daqueles que cobram o ministério por proteger mais ambientes costeiros, além dessas grandes áreas oceânicas. “A região costeira já é bastante protegida — mais de 70% dos manguezais estão dentro de unidades de conservação, por exemplo. Onde tem pouca coisa é mesmo na ZEE (Zona Econômica Exclusiva; área até 200 milhas náuticas da costa).” Segundo ele, outras áreas protegidas deverão ser criadas em breve, inclusive na zona costeira. “Não dá para fazer tudo em 15 minutos, mas esperamos fazer bastante coisa ainda neste ano.”

Leia também: Dúvidas rondam criação de áreas protegidas gigantes na fronteira oceânica do Brasil

Os limites finais das unidades diferem daqueles que foram submetidos a consulta pública no mês de fevereiro. Neles, a Ilha de Trindade e todo o Arquipélago de São Pedro e São Paulo pareciam estar em área de Monumento Natural (ou seja, de proteção integral).

Mapas submetidos a consulta pública. Fonte: ICMBio

Prioridades

Segundo pesquisadores, as zonas costeiras das ilhas são as mais importantes para conservação da biodiversidade, pois é nelas que estão inseridos os ecossistemas recifais mais sensíveis e com maior variedade de espécies; enquanto que as áreas de oceano aberto (ou “zonas pelágicas”), incluídas nos mapas como Áreas de Proteção Ambiental (APAs), abrigam quase que exclusivamente espécies migratórias, como atuns e tubarões, que circulam por áreas oceânicas muito maiores.

MONAs são áreas de proteção integral, onde a pesca e qualquer outra atividade comercial é proibida. APAs são áreas de uso sustentável, onde pesca, mineração e outras atividades extrativas são permitidas, desde que obedeçam a regras de sustentabilidade, estabelecidas num plano de manejo.

“No geral, é algo histórico e muito positivo para o Brasil, que nunca deu bola para conservação marinha”, diz o ambientalista Julio Cardoso, fundador do Projeto Baleia à Vista. “Algumas críticas que estão sendo feitas não levam em consideração que essas áreas que estão sendo excluídas da zona de proteção integral são áreas militares, de uso restrito, sob guarda da Marinha, onde ela conduz suas atividades e suas pesquisas oceanográficas. Portanto, na prática, serão áreas de proteção integral, mesmo que estejam fora do Monumento Natural.”

Leia também: Reportagem especial sobre conservação marinha: Um recado que vem do marÁreas protegidas aumentam, mas falta efetividade

A proposta de criação das grandes APAs marinhas — cada uma do tamanho do Estado do Paraná — conta com amplo apoio da comunidade científica e ambientalista. Muitos, porém, reagiram de forma negativa à possibilidade de exclusão das ilhas da área de proteção integral. “A proposta apresentada nos mapas que vieram a público, inviabiliza totalmente qualquer ação de conservação de longo prazo. Se confirmado este cenário, não haveria motivos para que a mesma sociedade que hoje está mobilizada pela criação das Unidades de Conservação continue apoiando tal proposta, incluindo-se aí os mais variados setores, como a comunidade científica, a sociedade civil organizada e demais atores que hoje manifestam-se positivamente às propostas originalmente apresentadas”, diz uma carta assinada por mais de cem pesquisadores e ambientalistas.

A Marinha do Brasil foi procurada pelo blog e esse texto será atualizado quando houver mais informações.

Post atualizado pela última vez às 23:30, com informações adicionais e pequenas correções.