Ministérios vão avaliar críticas de pescadores sobre espécies ameaçadas

Ministérios vão avaliar críticas de pescadores sobre espécies ameaçadas

Sindicato de Itajaí diz que números do estudo são "ridículos". MMA diz que a lista tem base científica sólida, que o impacto na pesca será pequeno, e não contempla retirar espécies

Herton Escobar

09 Janeiro 2015 | 08h37

A garoupa é um dos símbolos da biodiversidade marinha brasileira, representada no verso das notas de R$ 100. Foto: Reprodução Wikipedia

A garoupa é um dos símbolos da biodiversidade marinha brasileira, representada no verso das notas de R$ 100. Foto: Reprodução Wikipedia

Representantes do setor pesqueiro saíram satisfeitos de uma reunião ontem com os ministros da Pesca, do Meio Ambiente e da Secretaria-Geral da Presidência, em Brasília, marcada em caráter emergencial para discutir as críticas da categoria com relação à nova lista de animais aquáticos ameaçados de extinção no Brasil, que implica em restrições à pesca de várias espécies. “O diálogo foi importantíssimo para o setor. Conseguimos uma vitória importante, que foi garantir a nossa participação no processo de discussão”, disse ao Estado Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), que no início desta semana organizou um bloqueio do canal do Porto de Itajaí, em protesto contra a publicação da lista.

Para baixar a lista completa, clique aqui: 

Documento

Para saber mais sobre o assunto, leia também: Brasil ganha novas listas de espécies ameaçadas; e Pescadores exigem revisão da lista de peixes ameaçados de extinção no Brasil

O resultado que o sindicato espera obter desse diálogo, porém, é algo que não está nos planos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) conceder, segundo o Estado apurou. Os pescadores questionam as análises de risco de extinção usadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para elaborar a lista, e querem que várias espécies de importância comercial sejam retiradas dela. “Os dados do ICMBio são ridículos”, afirma Monteiro.

Segundo ele, muitas das espécies classificadas como ameaçadas são, na verdade, abundantes hoje, porque já haviam sido incluídas na lista anterior de espécies ameaçadas, de 2004, e tiveram tempo para se recuperar nesses últimos dez anos. Ele cita como exemplos os chernes, as garoupas, raias e cações. “Todos eles são abundantes, em todas as modalidades de pesca”, defende Monteiro.

Não é o que dizem os levantamentos científicos. Segundo o MMA, a composição da lista é resultado de cinco anos de pesquisa, envolvendo cerca de 360 especialistas, de 125 instituições, incluindo consultores internacionais e seguindo à risca os critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), que são o padrão internacional para classificação de espécies ameaçadas. A lista é considerada cientificamente sólida e o MMA não contempla, segundo o Estado apurou, a possibilidade de revogá-la. A pasta estaria disposta a discutir estratégias de manejo sustentável de algumas espécies, onde for possível, mas não a retirar qualquer uma delas da lista. Segundo fontes próximas à reunião, o sindicato não apresentou nenhum dado que comprovasse os seus argumentos de “abundância”.

Veja as explicações do ministério aqui: Perguntas e respostas sobre peixes e invertebrados aquáticos

Especificidade

Um dos problemas na comunicação entre as partes seria que os pescadores e as estatísticas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) utilizam apenas nomes comuns de peixes, como “garoupa” e “cherne”, que na verdade representam várias espécies; enquanto que a lista de ameaçadas elaborada pelo ICMBio se refere a espécies específicas, cientificamente definidas. Segundo o MMA, por exemplo, há cerca de 10 espécies chamadas tradicionalmente de “garoupa”, mas apenas duas delas estão na lista de ameaçadas de extinção (e, ainda assim, na categoria Vulnerável, que não proíbe a pesca).

Segundo o MMA, o impacto da lista nas atividades de pesca industrial seria bastante reduzido, uma vez que apenas 30 das 475 espécies classificadas como ameaçadas de extinção nas categorias Criticamente em Perigo (CR) e Em Perigo (EN) — que implicam em proibição da pesca — são alvo da atividade, e várias delas já são protegidas de alguma forma por outros instrumentos. Ou seja: pouca coisa mudaria para os pescadores. Veja abaixo dois slides apresentados pelo ministério na reunião de ontem, com um detalhamento desses números. A apresentação completa pode ser baixada aqui:

Documento

Portaria445-v2.004

Portaria445-v2.005

 

Um grupo interno de trabalho vai ser criado ainda hoje ou amanhã, dentro do Ministério da Pesca e Aquicultura, para dialogar diretamente com os pescadores e levar as reivindicações do setor a um Grupo de Trabalho (GT) interministerial — com quatro representantes do MPA e quatro do MMA — que terá 30 dias para fazer uma análise inicial desses pleitos e até 180 dias (a contar da data de publicação da lista, em 17 de dezembro) para fazer eventuais modificações na lista. Nesse período também deverão ser definidas estratégias de manejo sustentável das espécies classificadas como ameaçadas na categoria Vulnerável — que impõe restrições à pesca, mas não uma proibição total. A primeira reunião do grupo do MPA será na segunda-feira.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) publicou um manisfesto contestando o processo de revisão da lista: “Apesar da RMA ser contrária à revisão da lista, no momento, ela propõe que o GT apresente recomendações para garantir que a comunidade tenha acesso à informação e garantia de participação no processo de construção da próxima revisão, em 2016. Isso deve incluir a adoção de consultas públicas prévias, a exemplo do que ocorreu na última revisão na lista de fauna do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, defende que o GT apresente sugestões de eventuais compensações para minimizar possíveis perdas econômicas que comprovadamente sejam decorrentes da adoção da lista, especialmente as que atinjam as comunidades pesqueiras que praticam a pesca artesanal”, diz a rede. Leia a íntegra do posicionamento aqui: http://goo.gl/PTZbsi

*Post atualizado às 15h30 do dia 13.