Pesquisadores saem em defesa da Fapesp

Pesquisadores saem em defesa da Fapesp

Entidades criticam interferência política sobre a autonomia da agência, tanto por parte da Assembleia Legislativa quanto do governo estadual. "Não há outra solução para o impasse se não o absoluto respeito à Constituição do Estado", diz carta assinada por mais de 150 cientistas

Herton Escobar

31 Janeiro 2017 | 07h00

O anúncio de um acordo entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o governo estadual para remediar o corte orçamentário imposto à agência de fomento pela Assembleia Legislativa não aplacou a indignação da comunidade científica com a interferência política sobre a autonomia da entidade.

“A comunidade científica paulista continua extremamente preocupada com o impasse sobre a aplicação da LOA 2017 e o desrespeito ao artigo 271 da Constituição Paulista”, diz uma carta divulgada ontem pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). As entidades avaliam que “o acordo proposto pelo governo fere alguns preceitos básicos que fazem com que a Fapesp seja tão eficiente”.

Para ler a íntegra da carta, clique aqui: https://goo.gl/KaAIu4

“O acordo anunciado não deixa claro se o valor repassado pelo tesouro restituiria o montante mínimo determinado constitucionalmente e, ademais, prevê uma indevida ingerência na administração dos recursos, vedada pela Constituição, ao forçar a Fapesp a reservar uma porcentagem significativa do orçamento para um setor específico através de uma manobra política”, diz uma carta preparada ontem por professores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e outras instituições paulistas, que estão se organizando via email para atuar “em defesa da Fapesp”.


Enviada com exclusividade ao blog ontem à noite, a carta já tinha mais de 150 assinaturas, com nomes de pesquisadores influentes de várias instituições.

“Nós nos opomos terminantemente a um acordo que comprometa esse compromisso histórico do Estado que resultou na situação privilegiada de São Paulo frente ao restante do País.  Não há outra solução para o impasse se não o absoluto respeito à Constituição do Estado. O Tesouro deve repassar o valor devido e a autonomia completa da Fapesp não pode ser colocada em xeque”, dizem os pesquisadores.

Leia a íntegra da carta abaixo:

Em Defesa da FAPESP

Há algumas semanas fomos surpreendidos com uma emenda na lei orçamentária do Estado de São Paulo para 2017, aprovada pela ALESP e sancionada pelo governador, reduzindo o valor do repasse do Tesouro para a FAPESP.  O valor previsto é inferior ao mínimo de 1% da receita tributária determinado pelo Artigo 271 da Constituição Estadual, alocando R$ 120 milhões a menos.  Esse valor, ao invés de ser repassado à FAPESP, seria alocado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), cujo secretário é o atual vice-governador, para aplicar na recuperação de infraestrutura dos Institutos de Pesquisa do Estado.  Em resposta à pressão da comunidade, o governo do Estado promoveu uma reunião entre o vice-governador, os diretores de institutos e o presidente do Conselho Superior da FAPESP.  O acordo anunciado parece indicar um recuo do governo, ao prever que a destinação das verbas para os institutos passaria por análise de mérito pela FAPESP.  Não ficou claro se os recursos seriam repassados ao orçamento da FAPESP ou se a FAPESP simplesmente opinaria sobre sua destinação final.  O vice-governador indicou que um processo de julgamento à parte como esse, com reserva de recursos apenas para poucas instituições, inédito em toda a história da FAPESP, poderia se tornar permanente.  O presidente da FAPESP afirmou que tal programa valeria apenas para 2017.

Ainda, o acordo estabelecido essencialmente oferece “cotas” aos institutos de pesquisa, em que esses podem pleitear verbas FAPESP sem concorrer com demais projetos no Estado. Como o índice de aprovação de projetos desses institutos na FAPESP (~40%) é igual ao das demais Instituições, fica claro que não é esse o problema, mas sim, como já apontado pelos dirigentes dos institutos e vice-governador, o que faltam são novas contratações nesses institutos. E contratações de pesquisadores nesses locais não são da alçada da FAPESP.

Nós, abaixo-assinados, queremos deixar clara nossa defesa completa e intransigente da FAPESP, uma das melhores e mais respeitadas instituições públicas de nosso País.  Além de investir em pesquisa básica, com inúmeras histórias de importantes descobertas, a FAPESP tem investido consistentemente em pesquisa aplicada ao longo dos últimos anos.  Somente no ano passado, foram contratados 233 projetos em pequenas empresas.  Pesquisas realizadas com financiamento da FAPESP trouxeram benefícios econômicos através de avanços tecnológicos em comunicações, em obras de engenharia, em técnicas agrícolas avançadas, em questões de saúde, como o desenvolvimento de vacinas.  O sucesso da FAPESP, responsável por seu imenso prestígio, se deve em parte porque ela sempre foi vista como “intocável”, ao abrigo dos ventos políticos que se alteram continuamente.  Ao longo de mais de cinco décadas, os pressupostos do Artigo 271 da Constituição foram respeitados por TODOS os governos que se sucederam, com repasses rigorosamente em dia dos recursos devidos e autonomia completa de gestão financeira e de projetos.

O acordo anunciado não deixa claro se o valor repassado pelo tesouro restituiria o montante mínimo determinado constitucionalmente e, ademais, prevê uma indevida ingerência na administração dos recursos, vedada pela Constituição, ao forçar a FAPESP a reservar uma porcentagem significativa do orçamento para um setor específico através de uma manobra política.  Nós nos opomos terminantemente a um acordo que comprometa esse compromisso histórico do Estado que resultou na situação privilegiada de São Paulo frente ao restante do País.  Não há outra solução para o impasse se não o absoluto respeito à Constituição do Estado.  O tesouro deve repassar o valor devido e a autonomia completa da FAPESP não pode ser colocada em xeque. A comunidade de pesquisadores de São Paulo está ciente da gravidade da crise econômica que enfrentamos. Estamos todos abertos ao bom debate de ideias desde que seja dentro do ordenamento jurídico e à luz de uma sábia política de Estado que tantos bons frutos trouxe a São Paulo e ao desenvolvimento do Brasil.

  1. Airton Deppman, Instituto de Física, USP
  2. Alessandra Bizerra, Instituto de Biociências, USP
  3. Alexandre Bruni-Cardoso, Instituto de Química, USP
  4. Alicia J. Kowaltowski, Instituto de Química, USP
  5. Aline Maria da Silva, Instituto de Química, USP
  6. Ana Maria da Costa Ferreira, Instituto de Química, USP
  7. Ana Patricia Yatsuda Natsui, Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, USP
  8. André Lucirton Costa, Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto, USP
  9. Andrea Balan, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  10. Angela Kaysel Cruz, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  11. Anibal E. Vercesi, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
  12. Antonia Tavares do Amaral, Instituto de Química, USP
  13. Antonio Carlos Marques, Centro de Biologia Marinha, USP
  14. Antonio Martins Figueiredo Neto, Instituto de Física, USP
  15. Ataualpa Albert Carmo Braga, Instituto de Química, USP
  16. Beny Spira, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  17. Bettina Malnic, Instituto de Química, USP
  18. Carla Columbano de Oliveira, Instituto de Química, USP
  19. Carlos Menck, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  20. Carlos Ramos, Instituto de Química, UNICAMP
  21. Carlos Takeshi Hotta, Instituto de Química, USP
  22. Claudia Bauzer Medeiros, Instituto de Computação, UNICAMP
  23. Cláudio L. Lucchesi, Instituto de Computação, UNICAMP
  24. Cristina Yumi Miyaki, Instituto de Biociências, USP
  25. Dan Lahr, Instituto de Biociências, USP
  26. Daniel Martins de Souza, Instituto de Biologia, UNICAMP
  27. Daniela Basseres, Instituto de Química, USP
  28. Deborah Schechtman, Instituto de Química, USP
  29. Deborah Yara Alves Cursino dos Santos, Instituto de Biociências, USP
  30. Denise Selivon Scheepmaker, Instituto de Biociências, USP
  31. Doris C.C.K. Kowaltowski, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, UNICAMP
  32. Edécio Cunha Neto, Faculdade de Medicina, USP
  33. Eduardo Moraes Rego Reis, Instituto de Química, USP
  34. Élcio Abdalla, Instituto de Física, USP
  35. Emma Otta, Instituto de Psicologia, USP
  36. Enilza Espreafico, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  37. Eny Jochevet Segal Floh, Instituto de Biociências, USP
  38. Erich V. de Paula, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
  39. Etelvino Bechara, Instituto de Química, USP
  40. Eurico Arruda, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  41. Fabio Papes, Instituto de Biologia, UNICAMP
  42. Federico Brown, Instituto de Biociências, USP
  43. Fernanda Marques da Cunha, Departamento de Bioquímica, UNIFESP
  44. Fernando Cendes, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
  45. Fernando Queiroz Cunha, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  46. Fernando Tadeu Caldeira Brandt, Instituto de Física, USP
  47. Flavia Vischi Winck, Instituto de Química, USP
  48. Gilberto Fernando Xavier, Instituto de Biociências, USP
  49. Gisele A. Oda, Instituto de Biociências, USP
  50. Gladys Melo de Pinna, Instituto de Biociências, USP
  51. Glaucius Oliva, Instituto de Física de São Carlos, USP
  52. Glauco Machado, Instituto de Biociências, USP
  53. Graziella Eliza Ronsein, Instituto de Química, USP
  54. Gustavo H. Goldman, Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, USP
  55. Harrald Victor Linnert, Instituto de Química, USP
  56. Helio Hehl Caiaffa Filho, Instituto Adolfo Lutz
  57. Henning Ulrich, Instituto de Química, USP
  58. Henrique Ferreira, Instituto de Biociencias de Rio Claro, UNESP
  59. Hugo Aguirre Armelin, Instituto Butantan
  60. Igor Cesarino, Instituto de Biociências, USP
  61. Igor Polikarpov, Instituto de Física de São Carlos, USP
  62. Isaias Glezer, Departamento de Bioquímica, UNIFESP
  63. Iscia Lopes-Cendes, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
  64. João Carlos Alves Barata, Instituto de Física, USP
  65. João Carlos Setubal, Instituto de Química, USP
  66. José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, Instituto de Biociências, USP
  67. Julio Ferreira, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  68. Junior Barrera, Instituto de Matemática e Estatística, USP e Instituto Butantan
  69. Katiuchia Uzzun Sales, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  70. Kleber Yotsumoto Fertrin, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
  71. Leticia Fröhlich Archangelo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  72. Letícia Labriola, Instituto de Química, USP
  73. Lourdes Isaac, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  74. Lucia Carneiro Vieira, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP
  75. Lucile M. Floeter Winter, Instituto de Biociências, USP
  76. Luís Carlos de Souza Ferreira, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  77. Luis Eduardo Soares Netto, Instituto de Biociências, USP
  78. Luis Lamberti da Silva, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  79. Luís Raul Weber Abramo, Instituto de Física, USP
  80. Luiz Fernando Silva Jr, Instituto de Química, USP
  81. Luiz Henrique Catalani, Instituto de Química, USP
  82. Luiz F. Onuchic, Faculdade de Medicina, USP
  83. Luiz R. G. Britto, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  84. Lygia V. Pereira, Instituto de Biociências, USP
  85. Marcelo Luiz Martins Pompeo, Instituto de Biociências, USP
  86. Marcelo Martinelli, Instituto de Física, USP
  87. Marcio de Castro Silva Filho, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP
  88. Marcio Dias, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  89. Marcio Martins, Instituto de Biociências, USP
  90. Márcio Reis Custódio, Instituto de Biociências, USP
  91. Marco Antônio de Carvalho Filho, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
  92. Marcos Buckeridge, Instituto de Biociências, USP
  93. Marcos Martins, Instituto de Física, USP
  94. Maria Aparecida Visconti, Instituto de Biociências, USP
  95. Maria Celia Jamur, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  96. Maria Cristina Nonato, Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, USP
  97. Maria Elice de Brzezinski Prestes, Instituto de Biociências, USP
  98. Maria Lucia Carneiro Vieira, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP
  99. Maria Luisa Paco Larson, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  100. Maria Magdalena Rossi, Instituto de Biociências, USP
  101. Maria Pedro Augusto Carlos Magno Fernandes, Instituto de Biociências, USP
  102. Maria Rita dos Santos e Passos-Bueno, Instituto de Biociências, USP
  103. Maria Vibranovski, Instituto de Biociências, USP
  104. Mariana K. Osako, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  105. Mariana Cabral de Oliveira, Instituto de Química, USP
  106. Marilene Demasi, Instituto Butantan
  107. Marilis Marques, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  108. Mário H. Barros, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  109. Mário José Politi, Instituto de Química, USP
  110. Mario Tyago Murakami, Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
  111. Marisa Helena Gennari de Medeiros, Instituto de Química, USP
  112. Mariz Vainzof, Instituto de Biociências, USP
  113. Mauricio da Silva Baptista, Instituto de Química, USP
  114. Mauro Bertotti, Instituto de Química, USP
  115. Mayana Zatz, Instituto de Biociências, USP
  116. Merari F. R. Ferrari, Instituto de Biociências, USP
  117. Miguel Trefaut Rodrigues, Instituto de Biociências, USP
  118. Nadja C. de Souza Pinto, Instituto de Química, USP
  119. Nestor Caticha, Instituto de Física, USP
  120. Niels Olsen Saraiva Camara, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
  121. Ohara Augusto, Instituto de Química, USP
  122. Paolo Di Mascio, Instituto de Química, USP
  123. Patricia Aguiar, Fundação Israelita Albert Einstein
  124. Paulo A. Nussenzveig, Instituto de Física, USP
  125. Paulo Lee Ho, Instituto Butantan
  126. Paulo Porto, Instituto de Química, USP
  127. Pedro Augusto Carlos Magno Fernandes, Instituto de Biociências, USP
  128. Pedro Camargo, Instituto de Química, USP
  129. Plínio Camargo, Centro de Energia Nuclear na Agricultura, USP
  130. Rafael Silva-Rocha, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  131. Regina Baldini, Instituto de Química, USP
  132. Regina P. Markus, Instituto de Biociências, USP
  133. Ricardo J. Giordano, Instituto de Química, USP
  134. Ricardo Pinto da Rocha, Instituto de Biociências, USP
  135. Ricardo T. Gazzinelli, Convênio Fundação Oswaldo Cruz/Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
  136. Richard Garrart, Instituto de Física de São Carlos, USP
  137. Roberto Torresi, Instituto de Química, USP
  138. Rômulo Augusto Ando, Instituto de Química, USP
  139. Sandro Roberto Marana, Instituto de Química, USP
  140. Sara Teresinha Olalla Saad, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
  141. Sayuri Miyamoto, Instituto de Química, USP
  142. Sergio Verjovski Almeida, Instituto Butantan
  143. Shaker Chuck Farah, Instituto de Química, USP
  144. Silvia Helena Pires Serrano, Instituto de Química, USP
  145. Silvio Salinas, Instituto de Físico, USP
  146. Suely Gomes, Instituto de Química, USP
  147. Susana Torresi, Instituto de Química, USP
  148. Tatiana Torres, Instituto de Biociências, USP
  149. Tomasz Kowaltowski, Instituto de Computação, UNICAMP
  150. Valmor Roberto Mastelaro, Instituto de Física de São Carlos, USP
  151. Zulma F. da Silva Ferreira, Instituto de Biociências, USP