Fapesp anuncia edital de R$ 120 milhões para os Institutos de Pesquisa

Fapesp anuncia edital de R$ 120 milhões para os Institutos de Pesquisa

Recursos que haviam sido retirados do orçamento da Fapesp para este ano serão usados para financiar bolsas e projetos de infraestrutura em 20 institutos administrados pelo governo do Estado

Herton Escobar

23 Maio 2017 | 15h57

Lembra dos R$ 120 milhões que o governo do Estado tirou do orçamento da Fapesp, depois devolveu, com a condição de que o dinheiro fosse destinado exclusivamente aos Institutos de Pesquisa do Estado? Pois então: A Fapesp vai lançar nesta quinta-feira, 25, um edital de R$ 120 milhões destinado a “aumentar a capacidade de pesquisa” desses institutos, segundo um comunicado à imprensa divulgado pela fundação.

O lançamento será no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença do governador Geraldo Alckmin; e não na sede da Fapesp, que fica no Alto da Lapa — o que dá uma ideia do peso político do anúncio.


Vinte institutos poderão concorrer no edital (veja a lista completa abaixo). Cada um deles poderá submeter, até 31 de julho, uma proposta de até R$ 20 milhões, a serem pagos num período de até três anos.

“Os recursos financiados pela Fapesp destinam-se exclusivamente a apoiar atividades de pesquisa nas modalidades de Infraestrutura Institucional para Pesquisa, Bolsas no País e no Exterior, Auxílios à Pesquisa Jovens Pesquisadores, e Auxílios Pesquisador Visitante”, diz o comunicado da fundação. “O documento central em cada proposta será um Plano de Desenvolvimento Institucional de Pesquisa, traçando a estratégia da unidade quanto à sua capacidade de pesquisa, incluindo-se atenção à qualificação do seu quadro de pesquisadores e à infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa.”

Pesquisa com radiofármacos no Ipen, um dos institutos beneficiados. Foto: Marcio Fernandes/Estadão

Este blog foi o primeiro na imprensa a noticiar o corte de R$ 120 milhões no orçamento da Fapesp: https://goo.gl/UvG4gv. E também a publicar entrevistas com o vice-governador Márcio França e com o presidente da Fapesp, José Goldemberg, sobre o assunto. O corte foi duramente criticado pela comunidade científica, e assim chegou-se a um acordo para que o dinheiro fosse “devolvido”, ou deixasse de ser tirado do orçamento da Fapesp — porém, com o compromisso de que ele fosse usado exclusivamente em benefício dos Institutos de Pesquisa do Estado.

Os repasses mensais do Estado à Fapesp têm obedecido rigorosamente à quota de 1% da arrecadação tributária, segundo a fundação, o que significa que o orçamento, pelo menos até agora, não sofreu nenhum corte em relação ao que exige a Constituição paulista. Em entrevista ao Estado em fevereiro, o governador Alckmin garantiu que o orçamento da fundação seria repassado na íntegra durante todo o ano.

Concorrência

Pesquisadores dos Institutos de Pesquisa sempre puderam participar dos editais da Fapesp, mas têm de concorrer com os pesquisadores das universidades — porque os editais sempre são abertos a todos, e os projetos são julgados de acordo com o mérito. Neste caso, será um edital exclusivo para os institutos, e que contemplará recursos para infraestrutura, ou seja, para construção e reformas de instalações.*

(*A Fapesp esclarece que as regras para uso dos recursos de infraestrutura são as mesmas da Reserva Técnica, o que significa que as obras devem estar obrigatoriamente relacionadas a necessidades de pesquisa — por exemplo, a reforma de um laboratório para instalação de novos equipamentos. Não está contemplada a construção de prédios. Os detalhes estão no item 6.2 deste link: https://goo.gl/VH72FJ.)

O edital também contemplará recursos para bolsas de Jovem Pesquisador e Pesquisador Visitante. Mas não há menção por parte do governo do Estado, pelo menos por enquanto, de uma eventual abertura de concurso público para contratação de pesquisadores permanentes — que é a principal deficiência desses institutos, segundo várias lideranças do setor.

Segundo dados da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), cerca de 45% das vagas de pesquisador científico nos Institutos de Pesquisa estão ociosas; mais de 50% dos pesquisadores que restam têm mais de 50 anos de idade (ou seja, estão próximos de se aposentar); e o intervalo entre um concurso e outro tem sido superior a 10 anos. A situação é ainda pior nos quadros técnicos, que dão apoio aos pesquisadores: 75% das vagas estão ociosas, em média.

A Fapesp não pode abrir concursos nem pagar salários; essa é uma obrigação que cabe ao governo do Estado e às próprias instituições.

Os 20 Institutos de Pesquisa vinculados a secretarias de Estado que poderão concorrer no edital são:

7 ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento: 

Instituto Agronômico (IAC)

Instituto Biológico (IB)

Instituto de Pesca (IP)

Instituto de Economia Agrícola (IEA)

Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)

Instituto de Zootecnia (IZ)

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)

7 ligados à Secretaria de Saúde:

Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)

Instituto Butantan

Instituto Pasteur

Instituto de Saúde

Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL)

Instituto Adolfo Lutz (IAL)

3 ligados à Secretaria de Meio Ambiente:

Instituto de Botânica (IBt)

Instituto Florestal (IF)

Instituto Geológico (IGeo)

2 ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação:

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)

1 ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão:

Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC)

….

*Post editado às 19:30, com informações adicionais sobre os repasses mensais do Estado à Fapesp. E corrigido às 10:40 do dia 24, com esclarecimentos da Fapesp sobre o uso de recursos para infraestrutura.

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